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Trabalhadora grávida não pode ser demitida sem justa causa

Quando a demissão é ilegal?
A demissão sem justa causa da grávida é considerada ilegal quando a empresa não tem um motivo grave e a funcionária está grávida ou engravidou durante o contrato de trabalho, mesmo que a gravidez só seja descoberta depois da demissão.

O que acontece se a demissão ilegal da grávida ocorrer?

A trabalhadora pode buscar a reintegração ao trabalho ou o pagamento de uma indenização que cubra os salários e benefícios que teriam sido recebidos até o término do período de estabilidade, que vai até 5 meses após o parto. Exceções à regra

Demissão por justa causa
A única exceção é a demissão por justa causa, quando a trabalhadora comete uma falta grave prevista no artigo 482 da CLT. No entanto, a empresa precisa comprovar robustamente essa falta para que a demissão seja mantida pela justiça. 
Contratos temporários em empresas privadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o direito à estabilidade não se aplica a trabalhadoras em contratos temporários com empresas privadas.

Se você precisa de ajuda envie uma mensagem ou me chame no WhatsApp (021) 98372-7981. Para mais detalhes sobre o meu trabalho clique aqui! 

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  • * Dra. Mara Mendes, advogada especialista em Direito civil, cidadania, trabalhista,  previdenciário,  consumidor, família e divórcio.
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No verão, cuidar da pele, do cabelo e da saúde não é frescura, é responsabilidade

No verão, proteger-se começa antes de sair de casa. Consultar o nível de radiação UV no aplicativo do tempo do celular é uma estratégia simples, prática e eficaz

 

Índice UV acima de 6 exige atenção redobrada, acima de 8, a exposição sem proteção torna-se perigosa. Em dias com índice elevado, é prudente reforçar o protetor solar, usar chapéu, camiseta UV e evitar o sol entre 10h e 16h, quando o sol é mais agressivo. Não é preciso deixar de aproveitar a estação, basta reorganizar os momentos ao ar livre, priorizando o início da manhã e o final da tarde.

 

A cada temporada, os índices de radiação UV aumentam, e com eles cresce o risco de danos cumulativos à saúde. Um ponto importante é o impacto das queimaduras solares na infância: ter cinco ou mais queimaduras com bolhas antes dos 20 anos pode dobrar o risco de melanoma ao longo da vida, conforme apontam pesquisas da American Cancer Society e do National Cancer Institute. Isso acontece porque a radiação UV danifica o DNA das células da pele, e repetidos ciclos de dano e reparo aumentam a chance de mutações malignas.

 

Mas afinal, o que é o melanoma? O melanoma é o tipo mais agressivo de câncer de pele. Ele se origina nos melanócitos, células responsáveis pela produção de melanina, que dá cor à pele. Diferente dos carcinomas basocelular e espinocelular, o melanoma tem alto potencial de metástase, podendo se espalhar rapidamente. Quando diagnosticado cedo, tem altas taxas de cura, quando descoberto tardiamente, o prognóstico se torna muito mais complexo. Daí a importância da prevenção e da vigilância.

 

A saúde dos cabelos também sofre com o calor. A radiação UV degrada proteínas como a queratina, aumenta o ressecamento e desbota fios tingidos. O sal do mar e o cloro da piscina intensificam a perda de água, deixando os fios mais frágeis. Hidratações semanais, produtos com filtro UV e o hábito de enxaguar o cabelo logo após o mergulho fazem toda a diferença nos cuidados.

 

Outra aliada importante para se cuidar no verão é a alimentação, que pode reforçar a defesa natural da pele. Antioxidantes presentes em frutas vermelhas, cenoura, mamão, folhas verde-escuras, além de alimentos ricos em ômega-3, ajudam a combater radicais livres produzidos pela exposição solar. Manter a hidratação adequada também é essencial para preservar a saúde.

 

E quando se fala em verão, não podemos ignorar o cuidado com as crianças, que são as mais vulneráveis aos efeitos nocivos do sol e também às situações de risco nas praias e piscinas. Além do protetor, chapéu e roupas com proteção UV, uma dica simples que salva vidas é vestir os pequenos com cores vibrantes ao entrar no mar. Estudos de engenharia marítima e salvamento mostram que amarelo neon, laranja e rosa-choque são detectados com mais facilidade mesmo em águas agitadas. Isso aumenta a visibilidade e agiliza o resgate em situações de correntezas ou distração rápida dos adultos.

 

Vale também orientar sobre não ficar de costas para o mar, respeitar bandeiras de segurança e manter supervisão constante de “braço estendido”, ou seja, perto o suficiente para alcançar a criança imediatamente, e nunca apenas “no campo de visão”.

 

O verão é, sem dúvida, uma das épocas mais gostosas do ano. Porém, aproveitar a estação não significa se expor sem responsabilidade. Significa cuidar do corpo hoje para colher saúde e tranquilidade amanhã. Proteger a pele, o cabelo e, acima de tudo, a vida deve ser sempre prioridade.

 

* Patrícia Rondon Gallina Menegassa é farmacêutica, especialista em farmácia estética, mestre em ciências farmacêuticas e professora da Uninter.

 

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Letramento Racial: a estratégia inteligente que protege sua imagem e multiplica talentos

No cenário de negócios de hoje, ser considerada uma empresa moderna e ética não é um bônus, é uma necessidade. O público está mais atento, e o digital amplifica cada erro. Por isso, a pauta da Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I) deixou de ser apenas um tema de Recursos Humanos para se tornar uma ferramenta estratégica de mercado e de gestão de riscos. E o primeiro passo nessa jornada, crucial para quem está em posição de liderança e influência, é o Letramento Racial.

O que é Letramento Racial?

Letramento Racial é o processo contínuo de educação e conscientização que permite, principalmente às pessoas em posições de influência, compreenderem as dinâmicas raciais da sociedade, entenderem como elas se manifestam nas instituições e nas atitudes cotidianas, e agirem de forma proativa para a equidade.

Não se trata de buscar falhas, mas de assumir a responsabilidade pela construção de um ambiente mais justo e inclusivo. Para quem ocupa posições de liderança, é uma parte do mapa que ensina a enxergar as barreiras que não se aplicam à sua própria experiência, transformando a desatenção inconsciente em visão estratégica.

O Letramento Racial é o investimento que te coloca à frente, garantindo que sua empresa esteja alinhada com as transformações sociais.

Gestão de riscos: proteção da marca e da imagem profissional

No mundo conectado, um deslize de comunicação, um comentário desavisado de um líder ou uma falha na cultura da empresa pode se tornar uma crise de imagem em minutos. O Letramento Racial funciona como um investimento preventivo:

  1. Minimização de conflitos: ao capacitar líderes e colaboradores, você reduz a chance de situações delicadas (mesmo que não intencionais) que podem gerar desconforto e danos à reputação corporativa.

  2. Transparência e credibilidade: consumidores, parceiros e investidores valorizam marcas que demonstram compromisso genuíno com a inclusão. O letramento mostra que a empresa está investindo na melhoria de sua cultura.

  3. Liderança de valor: para a sua imagem profissional, ser um líder informado sobre questões raciais indica maturidade, visão de futuro e preparo para gerir a complexidade de uma sociedade plural.

Estratégia de mercado: vantagem competitiva em quatro pilares

O impacto positivo do Letramento Racial vai além da prevenção de crises; ele gera valor real para o negócio:

  1. Atração e retenção de talentos

Profissionais de alta performance buscam ativamente empresas onde se sintam valorizados e respeitados. Uma cultura corporativa que promove ativamente a inclusão e oferece desenvolvimento contínuo (como o Letramento Racial) é um imã para os melhores. É preciso garantir que o ambiente seja propício para o crescimento de todos.

Senso de pertencimento (Cultura Organizacional)
Quando a inclusão é genuína, todos os colaboradores, de diferentes origens, sentem que suas contribuições importam. Isso eleva o engajamento, a lealdade e a motivação da equipe. Uma cultura forte, que valoriza a diversidade, se traduz em um time mais unido e produtivo.

  1. Inovação e resultados financeiros

Estudos globais mostram consistentemente que empresas com times mais diversos (racial, cultural e de gênero) são mais inovadoras e apresentam melhor performance financeira. A pluralidade de experiências traz diferentes pontos de vista para a mesa, permitindo soluções criativas e uma maior compreensão das necessidades de um mercado consumidor cada vez mais amplo.

  1. Preparação para o futuro

No Brasil, mais da metade da população tem origem negra. Desconsiderar o tema racial é, na prática, desconsiderar a maior parte do seu mercado consumidor e da força de trabalho.

O Letramento Racial é o investimento que te coloca à frente, garantindo que sua empresa esteja alinhada com as transformações sociais e preparada para liderar em um futuro mais equitativo.

Conheça nosso Curso de Letramento Racial

Temos uma oportunidade imperdível: um curso de Letramento Racial online e ao vivo que acontecerá dia 25.10. Para garantir que sua empresa ou sua trajetória profissional esteja à prova de futuro, conheça a ementa completa e faça sua inscrição através deste link.


Certificação: o certificado do curso será emitido pela ESA Barra da Tijuca, agregando alto valor e reconhecimento institucional ao seu desenvolvimento profissional.

Artigo escrito por Anna Luisa Silva, CEO da Lati Bere Consultoria, Gestora de Pessoas, especialista em Psicologia Organizacional, pós-graduanda em Educação Corporativa e Diversidade e Inclusão nas Organizações.